A implantação de uma política voltada para o fomento, difusão e exibição do cinema e do audiovisual na rede pública de ensino de Teresina foi tema de audiência pública, na manhã desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Teresina. Proposto pelo vereador Leondidas Júnior, o debate reuniu realizadores culturais, cineastas, o conselho de cultura e representantes de associações do setor para discutir a regulamentação local.

Em 2014, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.006/2014, sancionada pela Presidência da República, que torna obrigatória a exibição de filmes nacionais como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica das escolas.

“O cinema e o audiovisual são fundamentais na construção de narrativas, de sentidos e daquilo que se quer apresentar em uma sociedade. Existe uma lei federal que, infelizmente, vem sendo descumprida nas escolas de Teresina. Estamos abertos ao debate para o aperfeiçoamento deste projeto, garantindo não apenas a sua aprovação e sanção, mas a sua efetiva execução pela rede pública", afirmou o vereador Leondidas Júnior.

De acordo com dados apresentados pela representante da Associação de Produtores Audiovisual Negro (Apan), Anna Raquel, desde 2023, somente através do Edital Torquato Neto, foram aprovadas cerca de 250 iniciativas voltadas para o audiovisual, visando a produção de curtas, médias, longas, séries, websséries e videoclipes em gêneros diversos, evidenciando o potencial produtivo local.

"Não estamos discutindo apenas a inserção de filmes nas escolas, estamos discutindo políticas públicas de formação cultural, justiça curricular e desenvolvimento nacional", argumentou Anna Raquel. Ela alertou para o risco diante do consumo predominante de produções estrangeiras por crianças e adolescentes.

O Piauí faz cinema desde os anos 70, com a geração de Torquato Neto, depois passando pela geração de Douglas Machado, de Valderi Duarte, de Monteiro de Araújo, segundo o realizador audiovisual Wesley Oliveira.

“As crianças estão se formando sem saber da existência de um cinema local premiado em festivais internacionais. É importante pautar o cinema na escola para que a gente possa conhecer o que veio antes. Vivemos uma era de acesso global à informação, mas de desinformação em relação ao que é feito aqui”, pontuou.

A conselheira municipal de Cultura, Naira Cibele, apresentou o parecer técnico favorável do Conselho à proposta. "O projeto estabelece de forma moderna a prioridade para obras de raça, gênero e diversidade, prevendo que 25% dos filmes exibidos sejam de realizadores negros ou indígenas. É uma reparação histórica, um diálogo com a educação das relações étnico-raciais e uma ferramenta de fortalecimento econômico que conecta recursos de fomento à geração de renda para os artistas locais", disse.

A cineasta e educadora Fátima Guimarães trabalha com audiovisual desde os anos 1980 e defende que o mercado da economia criativa precisa começar pela escola. Com a experiência que tem em salas de aula e na socioeducação, ela explica que é urgente ensinar os jovens a ver e a fazer cinema.

A pesquisadora Milena Rocha compartilhou resultados de oficinas de cinema realizadas em duas escolas públicas da capital em 2024. "Não houve filmagens externas, os alunos fizeram tudo sem sair da escola. Isso serve de exemplo para o que se falava sobre a escola em tempo integral, onde esse tempo expandido é abrangido por diversas atividades, e a sugestão é que uma delas seja o cinema”, concluiu.

O vereador Leondidas Júnior disse que vai trabalhar para aprovar o projeto na Câmara e que vai conversar com o prefeito e com as secretarias de Educação e de Finanças para garantir que a lei seja assinada e vire realidade. Os participantes lembraram que o cinema fatura mais que os setores automotivo e farmacêutico, e que cada centavo investido em produções em Teresina circula e fica na própria cidade.