Na sessão solene que celebrou as Dia Municipal da Conselheira dos Direitos da Mulher, Marta Célia —  presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMPM) — leu nesta segunda-feira (31) uma mensagem de esperança, incentivando todas a seguirem em frente: “Cada ação que tomamos têm o poder de mudar vidas e construir um futuro mais justo para todas nós. Nunca nos falte determinação diante de todos os desafios. Somos voz. Somos resistência. E juntas, somos ainda mais fortes. Que possamos construir unidas, inspiradas e sendo agentes da mudança que o mundo precisa”, disse. O encontro, presidido pelo vereador Luís André, contou também com a participação da vereadora Samantha Cavalca, secretária na Procuradoria da Mulher da Câmara municipal de Teresina, e do vereador Samuel Alencar.

Instituída em 2018 por meio de um projeto de lei do vereador Luís André, a data é comemorada anualmente em 10 de março. Luís André contextualizou que “foi inspirada pelo compromisso e pela dedicação da saudosa e querida amiga Jesus Lima”, ex-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres e conselheira do Gênero Mulher Desenvolvimento e Ação para a Cidadania, que faleceu em 2023.

O idealizador da homenagem também destacou a importância de destinar recursos “São seis vereadoras. Quando for de julho para agosto, podemos indicar emendas. Já consegui alguns avanços em meu gabinete. Que possamos garantir do orçamento para que nossa cidade avance sem limitações. Vamos provocar essa discussão, mudar a realidade das mulheres e seguir avançando”, propôs.

“Enquanto tivermos mulheres sofrendo todos os tipos de violência — e sabemos quais são: xingamentos, assédio moral, assédio sexual, exploração sexual, diferença salarial no mercado de trabalho —, enquanto não houver igualdade para todas, não será bom para ninguém”, declarou Samantha Cavalca. “Lugar de mulher é onde ela quiser”, completou Samuel Alencar.

Representando Zenaide Almeida, secretária de Estado das Mulheres, a gerente de Articulação da Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi), Adriana Ribeiro, fez um discurso de reconhecimento da luta histórica e falou sobre essa importância para as mulheres na construção de políticas públicas.

“Já temos cerca de 70 secretarias municipais da Mulher e seus respectivos conselhos, e seguimos trabalhando para mapear e fortalecer todos esses órgãos. Nossa meta é que, até 2026, os 224 municípios do Piauí contem com secretarias municipais da Mulher e seus respectivos conselhos”, declarou.

Conselheira seccional e presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB-PI, Francisca Patrícia de Alencar Arrais relatou ter sofrido ameaças por defender outras mulheres. “A nossa missão, enquanto conselheiras e mulheres, é nos defender e, assim, encorajar outras mulheres a fazerem o mesmo”, reforçou. “Queremos a equidade, mas, acima de tudo, a paridade, para que as mulheres estejam nos espaços com a devida representatividade”, concluiu.

“A Constituição nos trouxe a oportunidade de todas participarmos, por meio dos conselhos, do controle social e do fortalecimento das políticas públicas. Infelizmente, não temos cofinanciamento federal e tampouco estadual, o que compromete as políticas públicas para as mulheres. Por isso, precisamos de apoio, de aliados nessa luta”, afirmou Rosa Neide Lopes, secretária de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina.

Já a coronel Elizete, superintendente de Cidadania e Defesa Social da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí, comemorou a conquista de recursos federais destinados à segurança pública para as mulheres, garantindo que 10% do orçamento da segurança seja voltado especificamente para essa pauta.

“Com esses recursos, estamos colocando em prática políticas públicas essenciais. Um dos principais desafios que enfrentamos historicamente – e que sempre denunciamos – é o atendimento inadequado às mulheres dentro das delegacias e quartéis. Muitas vezes, a vítima, ao procurar ajuda, acaba sendo revitimizada.

Segundo Elizete, há um programa de capacitação em todo o Piauí, que abrange a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, com o objetivo de sensibilizar os profissionais e garantir um atendimento mais humanizado e respeitoso às mulheres que denunciam violência.

A mesa de honra contou ainda com a presença de Adriana Rodrigues de Oliveira, assessora da Secretaria de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (Fetag), que representou a conselheira Marlene Costa Veloso.

O deputado estadual Thiago Vasconcelos justificou sua ausência e reafirmou seu compromisso, juntamente com os vereadores e vereadoras, de defender políticas públicas voltadas ao empoderamento feminino, garantindo que continuará cobrando ações concretas.