Na manhã desta terça-feira (1), vereadores de Teresina estiveram no aterro municipal localizado no bairro Santo Antônio, zona Sul da capital. A visita foi motivada pela necessidade de apurar as condições de acesso e segurança no local, após o recente episódio que vitimou um adolescente de 12 anos, para entender o funcionamento do local, ouvir os trabalhadores e observar a realidade social das famílias que dependem da área.

O presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel, e os vereadores Valdemir Virgino, Carpejanne Gomes, Inácio Carvalho, Roncalli, Lucy Soares, Samantha Cavalca, Pedro Alcântara, João Pereira, Juca Alves e o relator da CPI do Lixo, vereador Deolindo Moura, receberam esclarecimentos sobre a operacionalização do aterro sanitário, gerido pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb).

A visita foi guiada pela equipe técnica formada pela diretora executiva da ETURB, Lílian Guimarães Coêlho, pela coordenadora de Limpeza da ETURB, Michelly Nolêto, e pela engenheira operacional do aterro municipal de Teresina pela empresa RECICLE, Ana Kelle.

Na primeira etapa, as técnicas e realizaram uma apresentação detalhada sobre o funcionamento do aterro municipal. Esclareceram o processo de recebimento dos resíduos, tanto aqueles coletados pela prefeitura quanto os provenientes dos grandes geradores, que são empresas privadas com coleta própria e que adquirem cotas da prefeitura para descarte no local. Segundo a coordenadora Michelly, são considerados grandes geradores os estabelecimentos que produzem mais de 240 litros de resíduos por dia.

Em seguida, os parlamentares percorreram as instalações do aterro municipal, incluindo a área destinada aos catadores de materiais recicláveis.

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel, demonstrou preocupação com as condições em que os catadores de materiais recicláveis atuam no aterro da capital. “Temos uma situação em que catadores dividem o espaço com o próprio lixo, urubus. É uma situação triste, uma sensação de falha”, lamentou.

Diante do cenário observado, o parlamentar defendeu a adoção de medidas que promovam dignidade às famílias envolvidas. “Precisamos adotar medidas urgentes para que a gente possa cadastrar essas famílias, capacitar, qualificar, gerar oportunidades de renda de forma qualificada, de forma digna”, reforçou.

Enzo informou que pretende buscar o apoio do Executivo Estadual e Municipal. “Vou solicitar reunião urgente com o governador Rafael Fonteles e o prefeito Sílvio Mendes para que a gente possa mudar essa realidade.” Ele ainda completou: “Quem vê, só não se incomoda quem não tem qualquer tipo de preocupação social.”

A coordenadora de Limpeza da ETURB, Michelly Nolêto, relatou que ações voltadas aos catadores de materiais recicláveis tiveram início em 2013, com a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).

“A partir de então, iniciamos um trabalho com os catadores. Implementamos diversas iniciativas, como a inserção no sistema de limpeza, oferecendo emprego formal com carteira assinada, salário adequado, plano de saúde e ticket alimentação”, explicou.

Segundo ela, também foram promovidos treinamentos e cursos em parceria com o Sebrae e o Banco do Brasil.

“O Sebrae observou a falta de socialização e de interesse em cooperativismo, inviabilizando a implementação de projetos”, acrescentou.

Também foi construído um galpão dentro do aterro municipal, equipado pelo Banco do Brasil com maquinário e veículo para auxiliar o trabalho dos catadores. No entanto, de acordo com Michelly, a maioria deles não demonstrou interesse em aderir à proposta.

Sobre a estrutura do local, “O aterro é totalmente fechado e cercado, possui vigilância em turnos regulares, com acompanhamento diário. Atualmente, contamos com seis vigilantes”, pontuou Michelly.

Em sua manifestação, a vereadora Samantha Cavalca chamou atenção para a necessidade de uma atuação integrada diante dos problemas observados no aterro. “Estamos diante de problemas sociais e econômicos sérios. Em uma área de 54 hectares, apenas seis vigilantes são responsáveis pela fiscalização. É fundamental que esse tema seja enfrentado envolvendo não apenas a Câmara Municipal de Teresina, mas também a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. Precisamos buscar soluções efetivas para evitar que tragédias como a que ocorreu se repitam”, destacou.

“Reconhecemos que [a morte do menino David] se trata de uma questão social. Ela está sendo tratada em colaboração com o Ministério Público. Nossas atividades se restringem aos aspectos técnicos e operacionais”, afirmou. Segundo a coordenadora, estão em diálogo com o Ministério Público para que profissionais especializados assumam a condução da parte social.

O vereador João Pereira solicitou que todas as manifestações e questionamentos relacionados ao tema sejam direcionados à Câmara. De acordo com ele, a intenção é que o assunto seja debatido de forma transparente e respeitosa, com a participação dos órgãos competentes e da população.