Na 5ª oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito do Déficit Bilionário da Prefeitura de Teresina, realizada na sexta-feira (29), os vereadores ouviram o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marcos Antônio Aires.

O presidente da CPI, vereador Dudu, perguntou ao secretário como está sendo feita a execução dos pagamentos apresentados pelo prefeito Sílvio Mendes, que já somam R$ 1,12 bilhão em dívidas de curto prazo.

“O prefeito classificou como dívida de curto prazo restos a pagar de R$ 480 milhões, R$ 212 milhões com terceirizados, R$ 22 milhões de coleta de lixo, além de depósitos consignados e despesas de exercícios anteriores”, afirmou o vereador Dudu, com base em informações levantadas em oitivas anteriores.

Já as dívidas de longo prazo, listadas por Dudu, são o BB500, um empréstimo de R$ 500 milhões, o BB120, outro empréstimo de R$ 120 milhões no Banco do Brasil, além de R$ 100 milhões no BRB, R$ 175 milhões na Caixa, R$ 202 milhões no BIRD, R$ 123 milhões no CAF, dívidas com o INSS de R$ 40 milhões, FGTS de R$ 8 milhões e o parcelamento do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), que fica em torno de R$ 500 milhões.

O secretário Marcos Antônio Aires apresentou um relatório detalhando a situação financeira do município. “Iniciamos o ano de 2025 com um déficit de R$ 395 milhões. Até agosto, já conseguimos reduzir esse valor em R$ 187 milhões”, afirmou.

A gestão anterior, segundo o secretário, gastou R$ 2,72 bilhões em recursos próprios, enquanto a projeção para 2025, da gestão Silvio Mendes, é de R$ 2,18 bilhões, uma redução de aproximadamente R$ 600 milhões. “Até agosto, já foram gastos R$ 1,63 bilhão”, informou.

Aires também apresentou dados sobre o pagamento de dívidas da gestão Dr. Pessoa. Segundo o secretário, já foram quitados R$ 134 milhões em restos a pagar e R$ 143 milhões em despesas de exercícios anteriores, totalizando R$ 280 milhões.

A secretaria de Planejamento suspendeu dois decretos de desapropriação que seriam pagos com o dinheiro do BB500. “Um na Vila Firmino Filho, no valor de R$ 4,1 milhões, e outro nas proximidades do Zoobotânico, de R$ 14,3 milhões”. O secretário Marcos Antônio Aires informou que os pagamentos não chegaram a ser efetuados. “Pedimos à Procuradoria que fosse feita a anulação do decreto de desapropriação, porque essa área estava destinada a um parque ambiental, e já temos bastante área verde disponível na Prefeitura de Teresina”.

Aires criticou que “terras que a prefeitura compra, por exemplo, para doar, não pertencem ao município, então, não são consideradas investimento”.

O saldo atual disponível do BB500 é de apenas R$ 16 milhões, de acordo com o relatório do secretário. “A finalidade do BB500 é financiar investimentos em infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, habitação, urbanização, saúde, educação, aquisição de equipamentos e também a desapropriação de áreas para esses fins. Estamos pagando, por mês, quase R$ 9 milhões de juros”, disse.

Ele também criticou a compra de quatro áreas destinadas à construção de cemitérios, com valores que variam entre R$ 3 milhões e R$ 10,8 milhões.

“Pegamos um empréstimo em nome do povo de Teresina, que paga juros altos. Dessas áreas adquiridas, nenhuma está em funcionamento”, afirmou o vereador Dudu, presidente da CPI.

Também estiveram presentes os vereadores Fernando Lima, relator da comissão, Daniel Carvalho e Luis André, membros da CPI. Participaram ainda os vereadores Leondidas, Zé Neto, Zé Filho, Bruno Vilarinho e Draga Alana.