Vereador Levino de Jesus defende quebra imediata de contrato com empresas de transporte público

Publicado em 27/10/2021 12:05
Por: Augusto Santiago de Queiroz
O vereador Levino de Jesus (Republicanos) defendeu na tribuna, durante a sessão na Câmara Municipal de Teresina desta terça-feira (26), a quebra imediata do contrato da Prefeitura de Teresina com as empresas responsáveis pelo transporte público da capital. O parlamentar disse que algumas empresas não têm condições de oferecerem um serviço de qualidade à população e que é importante abrir licitação para que novas empresas possam prestar um serviço público de qualidade à população teresinense. “O sistema de transporte coletivo está falido. Eu defendo a quebra deste contrato, a quebra desta licitação, fazer uma nova licitação com novas empresas; as que hoje aí estão, não têm mais poder nenhum de colocar ônibus novos da linha, não têm poder de recurso financeiro. Estão quebradas! Tem que fazer uma nova licitação urgente. Chega dessa situação! Solicito que o prefeito de Teresina Dr. Pessoa, tire essas empresas que não estão cumprindo com o contrato e abra licitação para que entrem empresas que possam prestar um serviço público de qualidade à população. Acredito que o prefeito Dr. Pessoa já está se irritando tanto quanto eu sobre o transporte público de Teresina”, declarou Levino. O parlamentar ainda disse que quer uma fiscalização nos contratos trabalhistas dessas empresas. “Quero entender das empresas de transporte público o porquê dos motoristas e cobradores estarem trabalhando e recebendo por diária. Onde estão os direitos trabalhistas? Estou encaminhando ao Ministério Público do Trabalho, requerimento para que eles verifiquem a situação desses trabalhadores”, declara. Levino também esclarece sobre a multa contratual, citada como possível impeditivo para suspender o contrato e realizar uma nova licitação, que poderá ser levada para a Justiça pela Prefeitura de Teresina. “Muitos falam da multa contratual, mas é só ir para a Justiça para saber se tem direito ou não. Eu acho que não tem direito à multa porque não está sendo prestado o serviço à população. Eles não têm mais condição de continuar no sistema de transporte público de Teresina e, se o serviço não está sendo prestado, não tem multa”, continuou o vereador. Levino destacou sobre sua angústia em relação ao transporte público que é a população nas paradas de ônibus. “Fico angustiado em ver a população nas paradas de ônibus e não ter o transporte público para irem ao local de trabalho, escola ou mesmo lazer. Isso é um descaso com a população de Teresina”, diz. E cobrou uma atitude da gestão municipal. “O prefeito precisa tomar uma atitude e ter pulso firme para cobrar mais atitude da STRANS para que o problema seja resolvido. Não tenho nada contra o major que está na superintendência da STRANS, mas acredito que ele conhece bem sobre segurança, mas sobre transporte público parece que ele não conhece muita coisa. Então, é necessário que coloque à frente do órgão alguém que tenha experiência em transporte coletivo para que esse problema seja resolvido o quanto antes. A população não aguenta mais ficar sem ônibus”, pontuou. Para finalizar Levino comenta que Teresina vive hoje basicamente de ISS e IPTU. “Essas são as maiores arrecadações que Teresina possui. O Centro da cidade está abandonado, os comércios fechando, os microempresários falindo e a desculpa é a pandemia, mas as empresas maiores inclusive as de transportes intermunicipais estão trabalhando normalmente. Então não podemos usar a desculpa da pandemia para prejudicar a população que sofre sem o transporte público”, conclui.