CMT: Destaques da sessão ordinária desta quarta-feira(18)
Publicado em 18/08/2021 15:41
Por: Bruna Carvalho
Sob o condução do presidente da Câmara Municipal de Teresina , vereador Jeová Alencar(MDB), os vereadores se reuniram na manhã desta quarta-feira(18),para a 35ª sessão ordinária . Na pauta, projetos de Lei vindo do executivo, requerimentos, indicativos, os parlamentares utilizaram o tempo para levar ao plenário, assuntos de interesse da população.
No primeiro expediente dos trabalhos da Casa, o Vereador Venâncio Cardoso (PSDB) falou sobre a realização do “The Bike Fest”, um evento esportivo organizado pela Federação Piauiense de Ciclismo.
[caption id="attachment_4205" align="alignnone" width="1024"] Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)[/caption]
Em seguida a Vereadora Teresinha Medeiros (PSL), foi a tribuna para apresentar seu Indicativo de Projeto de Lei nº 23/2021, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Agricultura Familiar na zona rural de Teresina.
1ª VOTAÇÃO
O Vereador Edilberto Borges “DUDU” (PT) aprovou o projeto que altera a Lei Municipal nº 5.409, de 03 de julho de 2019, que permite o embarque e desembarque de passageiras mulheres, que trabalham no setor da gastronomia, no período das 22h30 às 5h, em transporte coletivo urbano e rural de Teresina.
[caption id="attachment_4503" align="alignnone" width="1024"] Vereador Edilberto Borges "DUDU" (PT)[/caption]
Com a alteração proposta pelo Projeto de Lei nº 22/2021, do vereador “DUDU”, a Lei 5.409 passa a permitir o embarque e desembarque de passageiras de forma geral, incluindo idosos e pessoas com deficiência.
“Nós já temos uma Lei que permite o embarque e desembarque de passageiros, no período das 22h30 às 5h, mas não tinha a previsão também de idosos e deficientes. Esta lei versa para que eles possam ter o direito de parar fora das paradas, tendo dessa forma seu destino mais atenuado”, destacou o vereador “DUDU”.
A propositura foi aprovada em primeira votação na Câmara Municipal, com o pedido de vista pelo Vereador Joaquim Caldas (MDB).
2ª VOTAÇÃO
Em segunda votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 150/2021 de autoria do Vereador Evandro Hidd (PDT), que torna obrigatório a inserção de link de acesso ao site do PROCON nos meios eletrônicos utilizados pelas empresas sediadas no Município de Teresina. Após a aprovação na Câmara Municipal de Teresina, a propositura segue para sanção do Prefeito, para que se torne lei.
As sessões acontecem às terças-feiras e quarta-feiras, no horário regimental, 8h. A transmissão ao vivo é feita pelo canal da Câmara no YouTube: https: //www.youtube.com/channel/UCoqvYiTNy7k19K_LbOchP9A