A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em segunda votação nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos, de autoria do vereador Leôndidas Júnior (PSB) e subscrito pelo vereador Enzo Samuel (PDT). A proposta tem como objetivo oferecer ações de prevenção, acolhimento e apoio psicossocial aos trabalhadores da administração direta e indireta do município.

Entre as diretrizes estão a promoção do bem-estar no ambiente de trabalho, a prevenção do adoecimento psíquico relacionado às funções públicas, a criação de ambientes laborais mais saudáveis e a identificação de fatores de risco psicossociais, além do encaminhamento dos servidores à rede de saúde quando necessário.

As ações poderão incluir campanhas informativas e educativas, rodas de conversa, palestras, oficinas, atendimento psicológico pontual e capacitação de gestores para identificar sinais de sofrimento psíquico.

Para o autor da proposta, a valorização do servidor é essencial para a melhoria dos serviços prestados à população.
“Cuidar da saúde mental dos servidores é fundamental para que eles possam desempenhar bem suas funções e, consequentemente, oferecer um melhor serviço à população”, afirmou Leôndidas Júnior, ressaltando que as diretrizes foram apresentadas pelo professor Wilson da Educação.

O vereador destacou ainda que seu gabinete está aberto para receber ideias e propostas de interesse coletivo.

O projeto segue agora para o prefeito Silvio Mendes, que poderá sancionar ou vetar a proposta. Caso sancionado, o programa entra em vigor imediatamente.