A Câmara de Teresina aprovou em duas votações o Projeto de Lei, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que cria o Programa Municipal de Crimes Cibernéticos nas escolas da rede pública municipal de Ensino. O programa visa a conscientização e combate de crimes de internet junto aos estudantes com a proposta de diminuir os crimes desta natureza, bem como discutir amplamente com os alunos os aspectos e consequências destes crimes. 

“A crescente importância da tecnologia na sociedade moderna trouxe consigo uma série de desafios, sendo um deles o aumento dos crimes cibernéticos. Essas atividades criminosas ocorrem principalmente no ambiente virtual, envolvendo o uso indevido de informações, ataques a sistemas e até mesmo a manipulação psicológica de pessoas. Diante dessa realidade, é fundamental que se estabeleça um programa de combate aos crimes cibernéticos em escolas públicas, visando a proteção dos estudantes e a conscientização sobre os riscos associados à internet”, explica o vereador. 

São objetivos do Programa tornar de conhecimento público e divulgar o conceito de crime cibernético na rede pública municipal de Ensino; incentivar a criação de políticas públicas que fortaleçam o combate ao crime cibernético; realizar palestras, debates e capacitações sobre o tema nas escolas, entre outros. “O programa deve incluir a capacitação dos professores e equipe escolar, para que possam identificar sinais de crimes cibernéticos e orientar adequadamente os estudantes”, lembra Hidd. 

O programa de combate aos crimes cibernéticos também pode abordar questões como a importância da privacidade, o respeito à diversidade e a construção de relacionamentos saudáveis online. “É fundamental que os alunos compreendam que suas ações virtuais têm consequências reais e que devem agir de forma ética e empática, respeitando os limites e os direitos dos outros”, explica. O Projeto de Lei já foi aprovado em duas votações e agora seguem para sanção do Executivo municipal.