Câmara Municipal de Teresina retorna sessões ordinárias, mas mantem restrição de público

Publicado em 30/04/2020 20:00
Por: Bruna Carvalho
A Mesa diretora da Câmara Municipal de Teresina decidiu retornar as sessões ordinárias a partir da próxima quarta-feira(06/05), restringindo o acesso ao público às dependências do Legislativo. A medida atende a necessidade da Casa Legislativa de continuar cumprindo a sua função institucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e contribuir na elaboração de normas jurídicas que possam melhorar os serviços públicos e à condição de vida dos munícipes teresinenses. Apesar da flexibilização, a presença do público nas sessões ordinárias continuará proibida. Apenas profissionais da imprensa podem acompanhar as sessões na sala de imprensa sendo obrigatória à todos o uso de máscara de proteção, sob pena de não ser permitida a entrada no Plenário. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da CMT. Com a nova medida, os servidores com idade superior a 60 anos, as gestantes, lactantes, diabéticos, bem como os que tenham realizado recentes intervenções cirúrgicas, estejam realizando tratamento de saúde que cause diminuição da imunidade, transplantados e doentes crônicos, independentemente da faixa etária, ficam dispensados de suas atividades laborais. Além disso, os vereadores e servidores do legislativo que apresentarem sintomas como febre, tosse ou dificuldades para respirar, devem ser imediatamente afastados por período a ser definido pela chefia imediata. Ainda seguem suspensas a realização nas dependências da câmara de eventos coletivos, exceto a realização da sessão ordinária todas as quartas-feiras das 08h às 10h sendo autorizado à prorrogação dos trabalhos, na forma regimental. A suspensão abrangem as sessões solenes, audiências públicas e eventos promovidos por terceiros. Restrição Como a restrição do contato social é fundamental para não disseminar o vírus, além da proibição da entrada de público, todos os gabinetes deverão manter a partir de agora apenas um servidor presente no dia a dia da Casa. Durante as reuniões ordinárias, esses assessores de vereador deverão se manter no gabinete e só ir ao plenário em caso de extrema necessidade. Compete a cada Diretoria fazer o rodízio entre seus servidores, evitando que as atividades legislativas e serviços sejam paralisados. Os demais comissionados dos gabinetes deverão ficar em sistema de home office. Confira  o Ato da Mesa: Ato Mesa Diretora 05-2020