A Câmara realizou nesta quarta-feira (19) uma audiência pública para debater a violência contra a mulher, o alto índice de feminicídio e ações concretas para combatê-los. Uma das parlamentares responsáveis pela iniciativa do debate e Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Teresina, a vereadora Elzuila Calisto (PT) ressaltou o tamanho do desafio a ser enfrentado.

“O feminicídio ocorre, principalmente, entre as mulheres que se calam. Precisamos direcionar nossas ações para aquelas que têm medo de denunciar. Tivemos recentemente um caso emblemático em Teresina, cujo acusado foi condenado. Mas quantos outros casos seguem sem punição?”, questionou a vereadora.

A promotora de Defesa da Mulher do Ministério Público do Piauí (MPPI), Amparo Paz, citou dados alarmantes sobre a violência contra mulheres. Ela trouxe informações da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, segundo as quais mais de 80% das mulheres que morrem não tinham medida protetiva.

“A Rede Observatório da Segurança divulgou que, em 2024, o Piauí teve 36 feminicídios e 57 tentativas. A faixa etária das principais vítimas varia entre 12 e 39 anos”, alertou. A promotora ressaltou ainda que idosas também são vítimas de violência. Segundo Amparo, muitas vezes, os próprios filhos ou parentes cometem essas agressões. Em muitos casos, essas mulheres acabam revogando medidas protetivas, baixam a guarda e, infelizmente, suas mortes não são noticiadas como feminicídios.

A coordenadora do Observatório Mulher de Teresina, Suziane Santos, destacou que, ao falar de feminicídio, é preciso considerar também questões como machismo, racismo e sexismo.

“Se cruzarmos os dados das delegacias e dos boletins de ocorrência, veremos que a maior incidência de crimes acontece nas zonas Norte e Sul, principalmente na zona Sul. No entanto, essa região conta com apenas um equipamento voltado para o atendimento de mulheres vítimas de violência. Isso evidencia a necessidade de descentralizar e expandir a rede de proteção nessas regiões”, afirmou.

O vereador João Pereira (PT) reforçou o compromisso com a pauta e propôs a continuidade das discussões nas reuniões da Comissão de Constituição e Justiça, além de anunciar a proposta de criação do Observatório dos Crimes Contra a Mulher da Câmara Municipal de Teresina.

Reunido com órgãos e entidades comprometidos com a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência — entre eles a Secretaria de Estado das Mulheres (SEMPI), Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Defensoria Pública do Piauí, Frente Popular de Mulheres contra o Feminicídio, Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP) e Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) —, João Pereira (PT) reforçou seu compromisso com a pauta. Ele propôs a continuidade das discussões nas reuniões da Comissão de Constituição e Justiça e anunciou a criação do Observatório dos Crimes Contra a Mulher da Câmara Municipal de Teresina.