Confira os projetos aprovados em Sessão Virtual da Câmara Municipal

Publicado em 26/03/2020 12:49
Por: Bruna Carvalho
Em meio ao caos da pandemia do coronavírus no mundo todo, a Câmara Municipal de Teresina realizou nesta quarta-feira (25), a primeira Sessão Ordinária por videoconferência e transmitida pelo canal no YouTube. Para o presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar, a votação, com participação de mais de 20 de vereadores opinando sobre todas as matérias do dia foi louvável. “É um avanço técnico que contribuiu bastante para o andamento dos trabalhos do Legislativo Municipal de Teresina, durante a pandemia com Covid-19 ”, ressalta. Os parlamentares participam da sessão remota usando telas como desktops, notebooks, tablets ou mesmo smartphones. As sessões virtuais aconteceram todas as quartas-feiras, seguindo o mesmo recurso de exibição supracitado. Confira aos projetos aprovados: VOTAÇÃO ÚNICA Veto 02/2020 (Projeto de Lei nº 281/19 de autoria da vereadora Cida Santiago) Autoria: P. M. T. Ementa: Veto o inciso I, do art. 2º, do Projeto de Lei nº 281/19 que " Institui a política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) no município de Teresina, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei n° 225/2019 Autoria: Vereador Neto do Angelim (DC) Ementa: Declara de Utilidade Pública, no âmbito de Teresina, a ASSOCIAÇÃO PARAOLÍMPICA RIVER PLATE — A.P.R e dá outras providências. Projeto de Lei n° 280/2019 Autoria: Vereador Joaquim do Arroz (PRP) Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação TENDA ESPIRITA DE UMBANDA SANTA BÁRBARA – TEUSB. Projeto de Lei n° 25/2020 Autoria: Vereador Neto do Angelim (DC) Ementa: Declara de Utilidade Pública, no âmbito de Teresina, a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL FORÇA JOVEM MIRIM e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 300/2019 Autoria: Vereador Dr. Lázaro (CIDADANIA) Ementa: Institui a Campanha da Conscientização contra a Mendicância "Não dê esmolas, Dê oportunidades", em Teresina. Projeto de Lei n° 06/2020 Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT) Ementa: Cria o Selo "Empresa Amiga da Mulher", no âmbito do Município de Teresina e dá outras providências. Projeto de Lei n° 16/2020 Autoria: Vereadora Cida Santiago (PSD) Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a Campanha de Conscientização sobre o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até 10 anos de idade, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 17/2020 Autoria: Vereadora Cida Santiago (PSD) Ementa: Institui o Programa de Orientação sobre a entrega voluntária de bebês para adoção e dá outras providências. Projeto de Lei n° 19/2020 Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (PSL) Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina o "dia Municipal do Câncer", a ser comemorado em 4 de fevereiro, em nosso município. Projeto de Lei n° 34/2020 Autoria: Vereador Pedro Fernandes (PRP) Ementa: Estabelece sobre a obrigatoriedade das empresas e concessionárias de distribuição de energia elétrica e abastecimento de água fornecerem comprovante da ordem de serviço para suspensão ou religação dos aludidos serviços no âmbito do município de Teresina, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 38/2020 Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT) Ementa: Institui dia 25 de agosto como "Dia do Feirante" no calendário no município de Teresina e dá outras providências. Projeto de Lei n° 50/2020 Autoria: P.M.T. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de bonificação aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à Equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) e dá outras providências. Projeto de Lei n° 52/2020 Autoria: Vereador Fábio Dourado (PATRIOTA) Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a PAZ - Associação Beneficente da Paz. Projeto de Lei n° 61/2020 Autoria: Vereador Pedro Fernandes (PRP) Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos de Município de Teresina, o Dia Municipal do Historiador, e dá outras providências.