Em uma vitória importante para clubes recreativos, associativos, de lazer e entidades sem fins lucrativos, a Câmara Municipal derrubou o veto da prefeitura ao projeto de lei que isenta a cobrança de taxas e tarifas pelo uso de recursos hídricos.

O projeto, de autoria da vereadora Elzuila Calisto (PT), prevê a isenção de taxas relativas ao uso de poços tubulares ou artesanais que possuam licença ou outorga do órgão competente. Essa medida beneficia diretamente entidades que utilizam esses recursos para suas atividades, aliviando a carga financeira e promovendo o acesso sustentável à água.

“A derrubada do veto reconhece a importância de incentivar e apoiar as atividades dessas organizações. Gratidão aos vereadores que votaram pela derrubada do veto e à categoria dos clubes, sindicatos e associações que estiveram presentes e se manifestaram durante a sessão," declarou a vereadora Elzuila Calisto.

Com a derrubada do veto, o projeto de lei entra em vigor, garantindo a isenção das taxas e contribuindo para a sustentabilidade e continuidade das atividades recreativas e associativas na cidade.