Dr. Pessoa sanciona Projeto de Lei para a apresentação de atestado de saúde em competições esportivas

Publicado em 03/06/2024 09:37
Por: Assessoria Parlamentar

O projeto, de autoria da vereadora Fernanda Gomes, surgiu através da preocupação com os casos recorrentes de mal súbito em Teresina.

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei de autoria da vereadora Fernanda Gomes (Solidariedade) que visa a obrigatoriedade do atestado de saúde para idosos emitido por médico, para a participação de competições ou campeonatos esportivos amadores. 

Aos competidores de 18 a 59 anos, a apresentação do atestado será facultativa, devendo preencher o Questionário de Prontidão para Atividade Física (Par-Q), que tem o objetivo de identificar a necessidade de avaliação clínica antes do início da atividade física.

Já os menores de 18 anos, conforme a vereadora, devem apresentar autorização dos pais ou responsáveis para a prática esportiva. "O nosso intuito é evitar casos de mal súbito entre os competidores através da realização de exames de rotina, possibilitando o diagnóstico precoce e possível tratamento”, afirmou Fernanda Gomes.