O vereador João Pereira (PT) protocolou, dois projetos de lei com foco em segurança urbana e sustentabilidade ambiental em Teresina. As matérias, PL 272/2025 e PL 281/2025, foram encaminhadas para as comissões permanentes, onde passarão por discussões técnicas antes de retornarem ao plenário para votação.

O PL 281/2025 estabelece a obrigatoriedade de limpeza, manutenção e medidas preventivas em terrenos baldios, com o objetivo de reduzir riscos de incêndios, especialmente em períodos de estiagem. A proposta surgiu após registros de queimadas em áreas urbanas, como no bairro Gurupi, onde a vegetação seca e o acúmulo de lixo contribuíram para a propagação do fogo, ameaçando residências e o meio ambiente. O texto prevê notificação, multas progressivas e até a execução de serviços pela prefeitura, com cobrança dos custos ao proprietário.

Já o PL 272/2025 torna obrigatória a inclusão de áreas verdes e o plantio de árvores em novos projetos de construção, reforma ou ampliação de imóveis residenciais, comerciais e industriais. A iniciativa busca incentivar a arborização urbana, com benefícios como redução de temperatura, melhoria da qualidade do ar e valorização imobiliária. O descumprimento pode resultar em advertência, multa e suspensão de alvarás.

Aguardando parecer das comissões, os projetos devem ser votados pelos parlamentares nos próximos meses