Compromisso público e a construção de políticas foi o tema da palestra “Propósito Legislativo”, ministrada nesta quarta-feira (26) pelo juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Daniel de Sousa Alves, durante as atividades de acolhimento à nova legislatura, que estão ocorrendo ao longo de todo o mês. Parlamentares e servidores foram recepcionados no salão nobre da Câmara Municipal de Teresina com uma apresentação cultural do Quarteto de Violões e pela presença do vereador decano da Casa, Valdemar Virgino (PRD).

Valdemar Virgino, decano da Casa, deu as boas-vindas e enfatizou a importância da palestra para o trabalho municipal, especialmente em relação à atuação da Câmara e à necessidade de estar atento às questões que precisam ser tratadas.

O juiz Daniel, que foi procurador-geral da Câmara Municipal de Teresina por cinco anos, trouxe reflexões sobre o papel do vereador, direitos sociais e a participação cidadã no processo de construção e implementação de políticas públicas, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, com ênfase na melhoria dos índices 10 (Reduzir as desigualdades) e 16 (Paz, justiça e instituições eficazes).

“O Poder Legislativo é a linha de frente da representação dos interesses da população. As políticas públicas de iniciativa parlamentar têm um ponto importante: é nas leis da LDO, da LOA e do PPA que o vereador pode influenciar, sugerir, opinar e contribuir para o Executivo Municipal, na administração conjunta com o Prefeito, no caso. Costumo dizer que há sempre uma construção de caminhos entre o vereador, a população e determinados órgãos governamentais”, afirmou o juiz Daniel de Sousa Alves.

O vereador Zé Neto (MDB) ressaltou que muitos parlamentares são novatos, assim como ele está no primeiro pleito, e que esses encontros são importantes para o aprendizado, inclusive para aqueles que já estão no cargo há mais tempo.

“Para nós, que estamos chegando agora, cada dia aqui é um ensinamento", comentou o vereador Draga Alana (PSD). Ele falou sobre a importância de acompanhar a execução das leis já implementadas e de garantir que a população compreenda as funções do Legislativo. "O vereador não é o poder executivo", observou, referindo-se às expectativas da população em relação ao seu papel. Draga também destacou a necessidade de transparência nas ações legislativas e a relevância das palestras para o fortalecimento do mandato. "Essas palestras abrem a mente e ajudam a fortalecer o nosso trabalho”, concluiu.