Vereadores durante o encerramento da última sessão ordinária de 2024

Na manhã desta terça-feira (17), o plenário da Câmara Municipal de Teresina concluiu os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2024. A sessão foi marcada pela votação de importantes projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Prefeitura de Teresina para o ano de 2025, além de outros projetos de decreto legislativo.

A votação do PLOA 2025, um dos principais pontos da agenda, foi aprovado em emenda, e estimou a receita para o exercício de 2025 de R$ 5,668 bilhões. Deste montante, R$ 2,576 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional, correspondendo a 45% do total, enquanto os outros R$ 3,091 bilhões, representando 55%, virão de fontes vinculadas, destinados a projetos e atividades específicos. O orçamento também assegura o cumprimento dos percentuais mínimos estabelecidos pela legislação, com 25% dos recursos destinados à Educação e 15% à Saúde, garantindo que os investimentos nessas áreas prioritárias estejam dentro dos limites legais estabelecidos.

Além do orçamento, também esteve em pauta o reconhecimento como utilidade pública da Associação Instituto João Orlando, do Instituto de Amparo e Desenvolvimento Social, e da Associação Clube de Tiro do Piauí. Outros temas discutidos incluíram a concessão de títulos de cidadania teresinense e o uso de aparelhos celulares nas escolas.

Os vereadores e vereadoras eleitos para a 20ª legislatura da Câmara Municipal de Teresina serão empossados no dia 1º de janeiro de 2024, uma quarta-feira, às 11h. A cerimônia de posse acontecerá no Sesc Cajuína, localizado na Av. Cajuína, 725 - Noivos, em Teresina. Além da posse, será realizada, também, a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para o período legislativo. As sessões da Câmara serão retomadas em fevereiro, após o recesso parlamentar.