As pessoas com transtorno do espectro autista têm uma sensibilidade elevada a estímulos sensoriais, como ruídos e luzes. Para garantir um ambiente adequado e livre de distrações para esses indivíduos, principalmente em ambientes educacionais, o vereador Evandro Hidd (PDT) apresentou Projeto de Lei, na Câmara de Teresina, que institui a utilização de sinais sonoros adequados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino de Teresina.

De acordo com o Projeto de Lei, entende-se por sinais sonoros todos os sons emitidos por aparelhos de som, campainhas, sirenes, alarmes, entre outros, para chamar a atenção dos alunos sobre o início e o fim das aulas, na troca de atividades, durante a chamada, ou qualquer outro para sinalizar uma determinada ação na escola. Ainda segundo a matéria, são considerados sinais sonoros adequados aqueles que não apresentam risco de causar pânico ou qualquer outra forma de desconforto às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo a propositura, os novos sinais sonoros deverão ser adequados a pessoas com TEA, compreendendo: Sinais sonoros em volume adequado e sem distorções; sinais sonoros com duração adequada e sem pausas prolongadas; sinais sonoros com frequências sonoras específicas; sinais sonoros com intensidade sonora regulada.

“Os sinais sonoros comuns nos estabelecimentos de ensino, mesmo que não tenham intenção de ser agressivos, podem ser extremamente desconfortáveis para pessoas com TEA devido a sua sensibilidade auditiva. Diante disso, a presente proposta visa garantir que as escolas possuam os sinais sonoros adequados, que não provoquem agitação e desconforto aos alunos com Transtorno do Espectro Autista, permitindo assim que esses alunos possam se concentrar nas atividades escolares”, explica o vereador.

Evandro acrescenta ainda que a utilização de sinais sonoros adequados é uma medida importante para garantir a inclusão e o bem-estar das pessoas com TEA, respeitando suas necessidades específicas relacionadas à sensibilidade sensorial. “Essa abordagem contribui para a criação de ambientes mais acolhedores e facilita a participação ativa dessas pessoas na sociedade”, destaca.