Está em tramitação na Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei nº 285/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal da Juventude (FMJ). A proposta visa financiar programas, projetos e ações voltados para a juventude teresinense.

De acordo com documento, o fundo terá como objetivos principais financiar iniciativas nas áreas de educação, capacitação profissional, cultura, esporte, lazer, empregabilidade e empreendedorismo. Também prevê o apoio a ações de enfrentamento à vulnerabilidade social, inclusão de jovens em situação de risco e programas que incentivem a participação política e social da juventude.

Em sua justificativa, o prefeito Silvio Mendes argumenta que a medida "se revela necessária, tendo em vista que assegurar, às crianças e aos adolescentes, o custeio de políticas públicas se conforma ao princípio da proteção integral".

O projeto foi lido no expediente desta terça-feira (11) e agora segue para análise das comissões permanentes da Casa antes de ser votado em plenário.