A Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade o projeto de lei do vereador Petrus Evelyn que endurece as penalidades contra a prática de pichação na capital.
A proposta altera a Lei nº 5.070, de 6 de setembro de 2017. Entre as principais mudanças, está a possibilidade o aumento da multa, que passa a ser de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) por infração cometida.
O valor arrecadado será destinado à reparação dos danos causados ao patrimônio público e privado, garantindo a recuperação das áreas afetadas pela pichação.
De acordo com o vereador Petrus Evelyn, “a medida visa combater com mais firmeza a degradação urbana e promover a consciência sobre a importância da preservação dos espaços urbanos.”
Com a aprovação unânime na Câmara, o projeto segue para análise do Executivo Municipal. Se sancionado, entrará em vigor imediatamente, fortalecendo a atuação do poder público na defesa da ordem urbana e no combate à pichação.
Câmara de Teresina realizará sessão solene em homenagem aos 50 anos da Embrapa Meio-Norte
Câmara Municipal de Teresina realiza Sessão Solene em homenagem aos 34 anos do CMDCAT
Audiência pública realizada pelo vereador Venâncio resulta em acordo de cooperação técnica entre SSP e UFPI para reforçar segurança no campus
Leôndidas Júnior toma posse como vereador de Teresina e apresenta cinco projetos de leis
Câmara de Teresina realizará a segunda oitiva da CPI da Águas nesta quinta-feira (5)
Vereador Dudu preside CPI que vai investigar dívida bilionária da Prefeitura de Teresina
Vereadora Samantha Cavalca defende reajuste salarial para servidores municipais de Teresina
