Na manhã de ontem (18), a Câmara Municipal de Teresina realizou audiência pública sobre a situação fundiária da Vila São José da Costa Rica, na zona Sul da cidade. O encontro buscou avançar na regularização dos imóveis da comunidade, que há cerca de 40 anos aguardam a entrega dos títulos de propriedade.

O presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel, reforçou o compromisso do Legislativo em acompanhar o processo e cobrou celeridade na execução. “A minha mensagem para vocês é que podem contar com o vereador Enzo Samuel para que possam ter esse simples papel que todo mundo diz que é simples, mas, na realidade, não é. É ele que permite dizer que essa terra, essa casa é minha e eu faço o que eu quero”, afirmou.

Autor do requerimento, o vereador Leôndidas Júnior apontou que a ausência da documentação compromete direitos básicos dos moradores. “O título garante dignidade, segurança jurídica e acesso a crédito. Estamos falando de uma luta de décadas que precisa ser resolvida”, disse.

O presidente da associação de moradores, Dário Torres, relembrou que um cadastro completo foi realizado em 2016, mas o processo não teve continuidade. “Todas as casas foram catalogadas. Falta a conclusão e a entrega dos títulos. A comunidade quer uma resposta”, pontuou.

Moradores também relataram os prejuízos causados pela falta da regularização, como a impossibilidade de acesso a programas habitacionais e financiamentos para melhoria das residências.

Coordenador de regularização fundiária, Derivan Abreu informou que a Vila São José da Costa Rica já está incluída no planejamento do município e passou a figurar como prioridade na zona Sul.

Segundo ele, há possibilidade de antecipação do cronograma, com perspectiva de avanço ainda este ano. Também foi sinalizada a necessidade de atualização do cadastro dos moradores, já que o levantamento realizado anteriormente encontra-se defasado.