Dois projetos de lei de autoria do Vereador Roncallin (PRD), aprovados em sessão plenária na última terça-feira (23), pretendem facilitar a identificação de pessoas com diabetes em situações de emergência e promover a saúde psicológica de mães atípicas em Teresina.

Bracelete azul para identificação de pessoas com diabetes

O Projeto de Lei Ordinária nº172 institui, no âmbito do município de Teresina, o uso do bracelete azul como instrumento de identificação voluntária para pessoas diabéticas.

De acordo com a proposta, o acessório deve conter informações como o tipo de diabetes, medicações em uso e recomendações para situações de urgência e emergência. O objetivo é agilizar o atendimento, assegurar a autonomia de pacientes com dificuldade de comunicação e padronizar o acolhimento, permitindo uma identificação visual rápida e eficaz.

O uso do bracelete é facultativo e não substitui a apresentação de documentação médica quando solicitada. A divulgação da iniciativa será priorizada no mês de junho, quando é celebrado o Dia Nacional do Diabetes.

Disque Saúde Mental para Mães Atípicas

O Projeto de Lei Ordinária nº PL 163 cria o “Disque Saúde Mental para Mães Atípicas”, um serviço de atendimento remoto e gratuito, voltado ao acolhimento psicológico imediato de mães atípicas.

O serviço funcionará 24 horas por dia, por meio de central telefônica e/ou plataforma digital, e contará com profissionais qualificados, como psicólogos, que poderão atuar de forma voluntária ou por meio de parcerias com universidades e organizações especializadas.

Entre as finalidades do Disque Saúde Mental estão o fornecimento de apoio em crises emocionais, orientação preventiva, encaminhamento para tratamentos especializados e suporte às famílias. A Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela implementação e gestão do serviço, que não gerará custos adicionais ao município, utilizando parcerias e recursos já existentes.

Em suas justificativas, o Vereador Roncallin destacou a importância de políticas públicas que atendam às necessidades específicas de grupos como diabéticos e mães atípicas. “São medidas que salvam vidas, promovem inclusão e garantem que ninguém fique sem amparo em momentos de vulnerabilidade”, afirmou.