A Câmara de Teresina, por proposição do vereador Luiz Lobão, realizou hoje (02) audiência pública para tratar sobre a suspensão do processo licitatório desencadeado pela Prefeitura de Teresina, no valor aproximado de R$ 1,9 bilhão, visando a contratação de empresa para a execução dos serviços de limpeza urbana da capital.

De acordo com o vereador, a decisão levanta suspeita sobre possíveis irregularidades na concorrência pública, dentre elas, indícios de direcionamento licitatório e superfaturamento, o que segundo o parlamentar, pode se configurar em crime, e enquanto isso, Teresina está suja, a população sofre com os lixões espalhados por toda a cidade, o que, segundo o parlamentar, não justifica o valor pago pela gestão municipal para a empresa responsável pela limpeza pública

“Hoje, já é segunda audiência pública realizada pela Casa Legislativa e proposta por mim para tratar sobre limpeza pública. Discutimos os valores estratosféricos do processo licitatório no qual foi contratada a empresa responsável pela limpeza pública da nossa cidade, que foi inclusive suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que essa licitação fosse melhor analisada por indicar superfaturamento. Uma licitação no valor de 1,9 bilhão de reais para os próximos 60 meses. É o maior contrato que a Prefeitura de Teresina tem em valores financeiros, então, tem que ser melhor estudado para que não se cometa o erro de se contratar uma empresa com valores vultuosos, com aumento de conta de 82% de um ano para o outro”, explicou Luiz Lobão.

Ainda segundo Luiz Lobão, hoje, esse contrato gira em torno de R$23 milhões por mês. “Se o processo não tivesse sido suspenso pelo TCE e fosse concretizado, a Prefeitura de Teresina passaria a pagar para a empresa Litucera o valor de R$32 milhões por mês. Se a nossa população não cresceu, não duplicou, qual a razão desse acréscimo? Infelizmente, os gestores de Desenvolvimento e Habitação e também de Administração da Prefeitura de Teresina, que foram convocados pela Câmara para prestar esses esclarecimentos, não compareceram à audiência. Portanto, isso precisa ser melhor analisado, poque se sobra dinheiro na limpeza, tá faltando dinheiro na saúde, na educação e em outros setores da cidade que tanto precisa a nossa população”, destacou o vereador.

Estiveram presentes na audiência técnicos representantes das SAADs, da SEMDUH, o chefe de Licitação da Prefeitura de Teresina, André Rosado, representante do CREA-PI, Romero Leão da Via Ambiental, empresa licitante, e de forma online o diretor de Engenharia do TCE, Bruno Cavalcante.