A Câmara Municipal de Teresina instalou, nesta terça-feira (3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a origem e a responsabilidade sobre uma dívida de mais de R$ 3,6 bilhões da Prefeitura da capital. A iniciativa é de autoria do vereador Dudu (PT), que também assume a presidência da comissão.

A CPI foi proposta com base no Regimento Interno da Câmara e no artigo 58, §3º, da Constituição Federal. O requerimento apresentado por Dudu recebeu o apoio de 13 parlamentares, número superior ao mínimo exigido para abertura da comissão.

Segundo Dudu, os dados divulgados pelo atual prefeito, Silvio Mendes (União Brasil), apontam para um grave comprometimento das finanças públicas. 

“Nos assustam muito os números trazidos pelo prefeito. Agora já se fala em R$ 4 bilhões. Precisamos de transparência, de documentos, e de responsabilização, se for o caso”, destacou o parlamentar.

Objetivos da CPI

Apurar a origem e evolução da dívida pública municipal;

Verificar a legalidade das operações financeiras e contratuais realizadas;

Investigar possíveis atos de improbidade administrativa e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Apontar responsáveis e encaminhar recomendações legais e administrativas ao Ministério Público e aos Tribunais de Contas.

Composição da Comissão

Presidente: Dudu (PT)

Relator: Fernando Lima (PDT)

Membros: Luís André (PL), Daniel Carvalho (MDB), Juca Alves (PRD)

Suplentes: João Pereira (PT) e Fernanda Gomes (Solidariedade)