Segundo o último censo realizado pelo INEP, em 2023, a rede municipal de ensino em Teresina conta com mais de 98 mil alunos. Com um número expressivo de estudantes nas escolas municipais, buscar políticas públicas para a inclusão de todos os alunos que possuem algum tipo de deficiência é fundamental para elevar a qualidade do ensino.
A partir disso, o vereador Dudu (PT) propôs uma lei que determina a disponibilização de livros em formatos acessíveis para alunos com deficiência visual. Com a lei em vigor, os alunos podem receber todo o acervo literário educacional em formato acessível e de forma gratuita.
"Nossa rede de ensino municipal atende a um grande número de crianças e jovens em nossa capital. Não podemos deixar de observar e oferecer suporte aos alunos com necessidades específicas, como a deficiência visual. Com esta lei, nosso objetivo é promover cada vez mais a inclusão social em nosso sistema de ensino”, afirmou o vereador Dudu.
A lei assegura que as obras literárias sejam disponibilizadas em Braille, além de livros gravados no formato de áudio-livro e outros meios que permitam aos alunos com deficiência visual utilizá-los de maneira autônoma. “A sanção e execução dessa lei no sistema de ensino municipal é um passo importante que damos em direção a um ensino cada vez mais igualitário para todos”, finaliza o parlamentar.
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