O vereador Inácio Carvalho (PT) anunciou que um dos principais focos de seu próximo mandato será assegurar o cumprimento de leis municipais que, embora aprovadas, não têm sido efetivamente implementadas pela gestão pública. O parlamentar criticou a falta de aplicação de normas que poderiam beneficiar diretamente a população, mas que acabam sendo negligenciadas.
“O Poder Legislativo tem a responsabilidade de fiscalizar e garantir que as leis aprovadas saiam do papel. Infelizmente, muitas delas são esquecidas, e nosso compromisso é resgatar essas legislações para que sejam colocadas em prática”, declarou Inácio Carvalho.
Carvalho atribuiu o problema à falta de fiscalização e de interesse por parte da administração pública. “De nada adianta criarmos leis importantes se elas não são executadas. Nosso papel é garantir que essas normas sejam cumpridas, trazendo melhorias reais para a vida dos cidadãos de Teresina”, enfatizou.
Para viabilizar essa proposta, Inácio Carvalho planeja criar um grupo de monitoramento legislativo, responsável por acompanhar a aplicação das leis e cobrar das autoridades competentes a efetiva implementação das normas. A iniciativa visa fortalecer o controle social e garantir que as políticas públicas aprovadas cheguem de fato à população.
Lei que institui o Dia Municipal do Dragueiro é sancionada e já integra o calendário oficial de Teresina
Projeto de Lei que determina instalação de bebedouros públicos é aprovado em Teresina
Seis personalidades recebem título de cidadania da Câmara
Audiência pública debate o papel dos rios Parnaíba e Poti no desenvolvimento da capital
Petrus Evelyn critica veto do prefeito Silvio Mendes ao projeto que prevê divulgação de escolas irregulares
Sessão solene homenageia Dia do Conselheiro Tutelar
Vereadores iniciam discussões sobre o PLOA 2026: orçamento prevê mais de R$ 6 bilhões para o próximo ano