O vereador Leôndidas Júnior (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Teresina um projeto de lei que condiciona a matrícula e a rematrícula de alunos em escolas públicas e particulares à apresentação da carteira de vacinação atualizada. A matéria ainda será votada em plenário e, se aprovada, seguirá para sanção do prefeito Silvio Mendes.

De acordo com a proposta, pais ou responsáveis que não apresentarem a carteira vacinal em dia serão notificados no ato da matrícula e terão até 30 dias para regularizar a situação. A vaga ficará assegurada durante esse período. Nos casos de descumprimento, as escolas deverão encaminhar a situação ao Conselho Tutelar, que poderá adotar as medidas necessárias.

Na justificativa, Leôndidas Júnior ressaltou a importância da medida como estratégia de saúde pública. “Embora a cidade tenha alcançado bons índices de vacinação em anos recentes para alguns imunizantes, persistem desafios que justificam a necessidade de um mecanismo legal que reforce a adesão às campanhas de vacinação”, afirmou.

O parlamentar lembrou ainda que a proposta ganha relevância diante do avanço do negacionismo científico e do movimento antivacina, que contribuíram para a queda nos índices de imunização no Brasil.

Organismos como a OMS e o Ministério da Saúde reforçam que as vacinas salvam vidas e são fundamentais para prevenir doenças e proteger toda a comunidade.