O vereador Petrus Evelyn apresentou um projeto de lei que propõe alterações na Lei nº 5.070, de 6 de setembro de 2017, com o objetivo de tornar mais rígidas as penalidades aplicáveis aos atos de pichação em Teresina. A proposta busca intensificar a atuação da Guarda Municipal, estabelecer a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais por infrações cometidas por menores de idade e aumentar a multa para R$ 10.000,00 (dez mil reais) a fim de desestimular a prática da pichação.

Para o parlamentar a pichação, além de ser um ato ilegal, compromete a estética da cidade, desfigura patrimônios públicos e privados e gera custos elevados para a recuperação das áreas afetadas. Além disso, a prática contribui para a sensação de desordem e insegurança entre os cidadãos. Segundo Petrus, a experiência demonstrou que as penalidades anteriormente previstas não foram suficientes para coibir essas infrações, exigindo um endurecimento das medidas punitivas e o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização.

Entre as mudanças propostas, a intensificação da atuação da Guarda Municipal terá papel fundamental na identificação e encaminhamento dos infratores às autoridades competentes. A proposta amplia o alcance da fiscalização e reforça a presença do poder público na proteção do patrimônio urbano, tornando o combate à pichação mais efetivo.

Outro ponto de destaque no projeto é a responsabilização dos pais ou responsáveis legais nos casos em que menores de idade forem flagrados cometendo atos de pichação. A medida visa não apenas punir, mas também incentivar a conscientização familiar sobre a importância da preservação dos espaços públicos e privados.

Para o vereador Petrus Evelyn, a alteração legislativa representa um avanço necessário no combate à degradação urbana e no fortalecimento da ordem pública. "Precisamos garantir um ambiente urbano mais seguro e preservado para todos os cidadãos de Teresina. O projeto vem para reforçar a fiscalização e incentivar a conscientização, buscando soluções mais eficazes para coibir essa prática", destacou.

O projeto será encaminhado para análise na Câmara Municipal, onde deverá ser discutido e votado pelos parlamentares. Caso aprovado, a nova legislação poderá contribuir significativamente para a redução dos casos de pichação e a valorização do patrimônio da cidade.