Telão com os parlamentares presentes na sessão extraordinária

A aguardada sessão extraordinária, convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, para discutir a situação crítica da saúde na cidade, acabou não acontecendo devido à falta de quórum necessário para a abertura dos trabalhos. Dos 15 vereadores necessários, apenas 13 estiveram presentes, inviabilizando o início da reunião.

Vereador Evandro Hidd, membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Diante dessa contingência, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final realizou uma reunião extraordinária em plenário, que requeria quórum menor, de quatro parlamentares, na qual foram deliberados importantes pontos para investigação e tomada de providências diante das recentes notícias sobre a gestão da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Além da saúde, outras categorias compareceram à sessão extraordinária

A comissão decidiu convidar órgãos e autoridades para esclarecimentos e apuração dos fatos. Dentre os convidados estão o DENASUS, o CRM, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretário Estadual de Saúde, Prefeito de Teresina, Presidente da Fundação, Secretário Municipal de Administração e Secretário Municipal de Finanças. O presidente da Câmara Municipal, Enzo Samuel, destacou que as oitivas estão programadas para ocorrerem ainda em janeiro, antes do retorno do recesso parlamentar, agendado para 1º de fevereiro.

"Estamos interrompendo o recesso exatamente para promover esta sessão extraordinária, e buscamos realizar as convocações o mais rápido possível, seguindo o regimento, a fim de evitar qualquer problema de nulidade. Se possível, pretendemos realizar as oitivas ainda esta semana ou no início da próxima, dada a gravidade da situação", afirmou Enzo Samuel.

A sessão aconteceu no modelo híbrido, combinando o formato tradicional com o on-line

Além dos convites, a comissão emitiu requerimento para que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) realize uma auditoria detalhada sobre a aplicação dos recursos destinados à área da saúde na Fundação Municipal de Saúde de Teresina, no período de outubro de 2023 até a data do início da referida auditoria. O escopo da auditoria incluirá também os recursos oriundos das emendas parlamentares para o ano de 2024.

"A partir dessas convocações, principalmente dessa auditoria feita por um órgão auxiliar do poder legislativo, teremos um diagnóstico fidedigno da situação da saúde de Teresina. Posterior a esse diagnóstico, esta Câmara estará atenta aos próximos debates e encaminhamentos”, posicionou o vereador Venâncio Cardoso.

Diante das preocupações, o vereador Deolindo Moura revelou que no relatório deixaram “evidentes problemas de abastecimento, ineficiência nos pagamentos aos prestadores de serviço na saúde e o caos enfrentado pelos profissionais da área”.

Vereador Ismael Silva, na tribuna

O vereador Ismael Silva reiterou que foram encaminhados mais de 80 requerimentos à FMS e que 12 ações foram registradas junto ao MPPI, MPF e Ministério do Trabalho. Além disso, destacou que no dia 29 de dezembro do ano passado foi aberto um crédito suplementar no valor de R$ 13 milhões na estrutura da SEMEC, resultando na anulação de R$ 16 milhões da FMS.

ou: Além disso, destacou que há 3 anos a população clama pelo abastecimento de insumos, medicamentos, órteses e próteses.

“Estamos trabalhando com a nossa assessoria jurídica. Em caso de confirmação, apresentaremos, ainda neste recesso, pedido de impeachment do prefeito de Teresina baseado não em questões políticas, mas sim jurídicas. Não trouxemos esse pedido de imediato, pois aguardávamos essas respostas”, complementou. O vereador denunciou também a não execução de emendas parlamentares, mesmo após mudanças na Lei Orgânica, que preveem crime de responsabilidade.

A sessão teve início às 16h com 13 parlamentares presentes

Os vereadores presentes foram: Enzo Samuel (PDT), Aluísio Sampaio (PP), Deolindo Moura (PT), Elzuila Calisto (PT), Evandro Hidd (PDT), Fernanda Gomes (SDD), Ismael Silva (PSD), Luiz Lobão (MDB), Paulo Lopes (PSDB), Pollyanna Rocha (PV), Prof. Zé Nito (MDB), Venâncio (PSDB) e Vinício Ferreira (PSD). Faltaram outros 16 parlamentares.

Da Sessão Extraordinária:

A convocação da sessão extraordinária se deu na última semana de dezembro, em meio a diversas notícias de escassez de medicamentos e insumos nas Unidades de Saúde, a interrupção do fornecimento de energia elétrica nas instalações da FMS e o recolhimento de equipamentos do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) devido à inadimplência no pagamento de locações.