As mudanças esperadas com a implementação da reforma tributária e as projeções de arrecadação para os municípios piauienses foram apresentadas na sexta-feira (31) aos participantes do workshop “Os impactos da reforma tributária na gestão municipal”, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Teresina.

As discussões apontaram a simplificação do sistema tributário, o ganho em eficiência econômica e a redução da burocracia e da competição entre estados e municípios na atração de empresas. Para o vereador Joaquim Caldas, diretor da Escola do Legislativo, iniciativas como o workshop valorizam a formação e o debate sobre gestão pública, fortalecendo o papel da instituição na qualificação.

“Espero que essa reforma possa promover justiça social e contribuir para um governo mais organizado e, acima de tudo, justo para a população, garantindo que mesmo aqueles com menos recursos tenham o essencial para seu bem-estar”, disse o primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Deolindo Moura.

O auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Piauí, Matheus Côrtes Cardoso de Andrade, ministrante do painel “Novos critérios de repasses para os municípios”, mostrou o fluxo dos recursos que serão arrecadados pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e explicou como esses valores serão redistribuídos. “É um cenário muito positivo para os municípios do Piauí”.

Para o advogado tributarista Joaquim Caldas Neto, palestrante do tema “Fiscalização tributária municipal: hipóteses de recuperação”, as orientações apresentadas no workshop devem integrar o cotidiano das prefeituras já a partir do próximo ano.

O evento também contou com uma mesa-redonda sobre estratégias de adaptação e gestão municipal, conduzida pelo especialista em Banco de Dados e Desenvolvimento Web Kelveny Andrade, e com uma apresentação sobre os impactos do federalismo fiscal nas empresas e nos municípios, exibida pela contadora Vanessa Mendonça.