Audiência pública discute políticas públicas para crianças e adolescentes

Publicado em 28/08/2025 14:54
Por: Alexandre Fonseca

Em audiência pública na manhã de quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Teresina, o vereador Daniel Carvalho, secretarias municipais, conselho tutelar e entidades da rede de proteção discutiram como integrar serviços e garantir recursos no orçamento para ampliar o atendimento e a defesa de direitos de crianças e adolescentes.

Entre as principais demandas apresentadas está a garantia de equipamentos, melhorias estruturais nos prédios dos conselhos tutelares e o fornecimento regular de combustível para os veículos utilizados nos atendimentos. Outro encaminhamento para a Prefeitura de Teresina está a inclusão de novas unidades do CRAS no Plano Plurianual (PPA).

“O que a gente pede é pouco em relação ao nosso trabalho. O que a gente quer é que a rede seja ampliada e funcional. Ao acolher um adolescente ou uma criança, frequentemente nos deparamos com situações vexatórias nos próprios abrigos, negando um direito fundamental, que é zelar pelo direito de criança e adolescente”, lamentou a conselheira tutelar Socorro Arraes.

O foco é debater estratégias, levantar os problemas e buscar soluções rápidas e eficientes, segundo Daniel Carvalho. “Esta Casa tem o papel de analisar e votar o orçamento da Prefeitura Municipal, e queremos discutir como destinar mais recursos e como assegurar que crianças e adolescentes de Teresina sejam cada vez mais acolhidos”, disse.

Também foi debatida a criação de campanhas contra a exploração de crianças em vias públicas. “Vamos também cobrar do Estado a abertura da Delegacia Especializada de Atendimento ao Menor Infrator”, acrescentou o vereador Daniel Carvalho.

A conselheira Regina Lucia Alves da Costa, do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-PI), alertou que os profissionais da assistência social estão adoecendo. “Muitos deles pedem para sair porque a demanda é muito grande. Não é que não temos capacidade, é que o Estado não nos dá os instrumentos necessários”, disse ela, explicando que recorrem às ONGs e organizações sociais. Segundo Regina, também não há um espaço adequado para atuar com essas políticas públicas, o que agrava ainda mais a situação dos profissionais.