A relação entre a dívida pública municipal e o baixo investimento em políticas sociais na capital piauiense foi debatida em audiência pública realizada nesta segunda-feira (20). Proposta pelo vereador João Pereira (PT), a reunião trouxe dados sobre como os recursos poderiam ser aplicados diretamente no bem-estar da população.

“Nosso objetivo é enxugar a dívida pública, estancá-la, e não tenho dúvida de que este debate será um instrumento útil para nossas orientações técnicas na Câmara. Espero que possamos encontrar juntos caminhos para resolver de fato essa situação, que prejudica a todos e impacta a população”, disse o vereador João Pereira.

Professor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPAR) e representante nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Osmar Alencar afirmou que a dívida, embora legítima para financiar o gasto público, tem sido "apropriada por setores da elite financeira para remunerar ou aumentar seus lucros". Ele citou um dado nacional de que, em 2024, “42,9%, ou seja, praticamente 43% do orçamento federal, foram drenados para pagamento, juros e amortização da dívida. O que que sobra para as outras políticas? Praticamente nada”.

Segundo a coordenadora do Núcleo Piauiense de Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Madalena Nunes, o orçamento da capital é de quase R$ 6 bilhões, mas mais de R$ 303 milhões são despesas com o serviço da dívida, enquanto a "Habitação recebe apenas 7 milhões, mesmo com um dos maiores déficits habitacionais do Nordeste. Não falta dinheiro. Nosso país é um dos mais ricos do mundo. Não temos como justificar porque alguma pessoa passa fome aqui no Brasil", pontuou.

O secretário municipal de Planejamento Estratégico e Gestão, Daniel Pereira, defendeu que empréstimos para obras estruturantes, como a Lagoa do Norte, são necessários por terem retorno social e econômico de longo prazo. No entanto, alertou que "fazer empréstimos para despesas ou obras de curto prazo, esses são maléficos". Daniel informou que, em 2025, a prefeitura de Teresina está gastando R$ 392 milhões com a dívida e que já amortizou mais de R$ 500 milhões da dívida pública, o que "vai gerar uma redução do serviço da dívida em 2026, liberando orçamento para obras e serviços à população”.

Ao final da audiência, o vereador João Pereira listou os encaminhamentos, entre eles a proposta de criação de uma Frente Parlamentar na Câmara para acompanhar a dívida e a sugestão de um Conselho Municipal da Dívida Pública, que permitiria à sociedade monitorar continuamente o estoque, as amortizações e as taxas de juros.