A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo da Câmara Municipal de Teresina realizou, na manhã desta quinta-feira (11), suas 4ª, 5ª, 6ª e 7ª oitivas. Foram ouvidos Silvaney dos Santos Nascimento, gerente da Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, que optou por permanecer em silêncio; Edmur Batista Giuriati, gerente de Licitação da mesma empresa; Eduardo Ribas Santos, gerente do contrato do Consórcio Aurora/Recicle; e Vicente da Silva Moreira Filho, presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).

Segundo Giuriati, a Litucera iniciou suas atividades com um contrato regular assinado em 9 de junho de 2017, com ordem de serviço em 30 de junho de 2017, com vigência inicial de 60 meses, prorrogada excepcionalmente até junho de 2023.

Após o término deste contrato, foi firmado um contrato emergencial em 9 de junho de 2023, com validade de seis meses. Em seguida, outro contrato emergencial passou a vigorar em dezembro de 2023, com término em junho de 2024.

Já Eduardo Ribas explicou que o contrato do Consórcio Aurora/Recicle, iniciado em agosto de 2024, era emergencial e se encerrou na semana passada, setembro deste ano. Segundo ele, “entramos de forma judicial, quem estava era a Litucera, mas por motivo da Lei 14.133, ela não poderia dar sequência ao contrato emergencial”. A legislação estabeleceu novas normas de licitação e contratação para os municípios.

Eduardo também falou sobre os impactos financeiros. “Nosso faturamento variava de R$ 18 a 20 milhões, mas a prefeitura pagava menos. Sofremos retirando 2 a 3 milhões por mês, o que prejudicou bastante a operação da empresa, que tentou se adequar a esse orçamento. Chegou um momento em que a cidade ficou bastante prejudicada. Com a especulação de trabalho mal feito e rumores de que a empresa iria sair, os funcionários ficaram receosos de trabalhar, temendo que a empresa abandonaria o serviço a qualquer momento”.

O presidente da ETURB, Vicente da Silva Moreira Filho, explicou que hoje o contrato emergencial da gestão do lixo em Teresina envolve duas empresas responsáveis pelo cuidado dos resíduos recebidos em dois aterros construídos. Uma terceira empresa trata o chorume, líquido com alto potencial de contaminação do solo e do lençol freático, e uma quarta contratação cuida da manutenção dos aterros. Vicente ainda informou que os outros dois contratos são para a coleta domiciliar.

As oitivas contaram com a participação dos vereadores Fernando Lima, Deolindo Moura, Draga Alana, James Guerra, Luís André, Leônidas, Dudu e Joaquim do Arroz.